Aviso Legal

01Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados do titular deste site:

02Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site electrumhosting.com (a seguir, o «Site»). O acesso ao Site implica a aceitação das condições aqui previstas.

A contratação de serviços através do Site ou do painel de cliente my.electrumhosting.com rege-se, além disso, pelos nossos Termos e Condições.

03Condições de utilização do site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma diligente e conforme a lei, abstendo-se de:

• realizar atividades ilícitas ou que lesem direitos de terceiros.
• introduzir ou difundir software malicioso ou realizar ações que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o funcionamento normal do Site.
• tentar acessar de forma não autorizada qualquer secção, sistema ou servidor associado ao Site.

04Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, a marca «ElectrumHosting», o design e o código) são propriedade do prestador ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia e por escrito.

05Exclusão de responsabilidade

O prestador procura manter o Site disponível e com informação atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade permanente, podendo suspender o acesso por motivos técnicos ou de manutenção.

O prestador não será responsável pelos danos resultantes de uma utilização indevida do Site por parte do Utilizador.

06Links para terceiros

O Site pode incluir links para páginas de terceiros. O prestador não se responsabiliza pelos conteúdos nem pelo funcionamento desses sites, cuja gestão cabe aos respetivos titulares.

07Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies.

08Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes conforme a legislação aplicável; se o Utilizador atuar como consumidor, aos do seu local de residência.